O Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza celebra o anúncio realizado ontem pela Secretária Estadual dos Povos Indígenas, Juliana Alves, de que será firmado termo de parceria entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas e o Governo do Estado do Ceará, através do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Ceará.
O Termo de Cooperação permitirá que o Estado do Ceará realize a demarcação física de 4 Terras Indígenas Cearenses. A Terra Indígena Tapeba, Terra Indígena Pitaguary, Terra Indígena Tremembé de Queimadas e a Terra Indígena Pitaguary.
O CDPDH se orgulha muito de ter participado da construção dessa cooperação e ter ativamente instado os órgãos e as instituições para que se fizesse possível a realização da demarcação física desses territórios, atendendo a uma luta histórica dos povos indígenas envolvidos.
De 2020 a 2022 o CDPDH realizou reuniões do Comitê Gestor dos Processos de Demarcação no Ceará que tinha por objetivo buscar soluções para a regularização fundiária dos territórios. Esse Comitê, existente em um período de negação dos direitos indígenas por parte do governo federal, suscitou no Governo do Estado do Ceará a necessidade de um maior protagonismo na promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas do Ceará.
Em um novo contexto político, iniciado em janeiro de 2023, foi possível que a FUNAI e o IDACE estabelecessem essa parceria, que encherá de esperança os povos indígenas do Ceará. Estamos avançando em um contexto de protagonismo e ocupação dos espaços públicos por parte dos nossos povos indígenas.
O CDPDH se alegra com as conquistas e continuará atuante para que nossos povos possam ver o sonho de sua terra demarcada e a garantia de vida para as presentes e futuras gerações.
