CDPDH fortalece a construção dos Protocolos Autônomos de Consulta junto aos povos indígenas do Ceará
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O Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos — CDPDH está à frente da iniciativa de construção dos Protocolos Autônomos de Consulta Livre, Prévia e Informada junto aos povos indígenas do Ceará. A ação é realizada de forma coletiva e em parceria com a Secretaria dos Povos Indígenas do Ceará — SEPINCE, a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Ceará — FEPOINCE, a Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima do Ceará — SEMA/CE, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas — FUNAI e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), por meio da Secretaria Nacional de Gestão Ambiental e Territorial Indígena (SEGAT).
Os Protocolos Autônomos de Consulta são instrumentos fundamentais para assegurar que os povos indígenas sejam ouvidos, respeitados e consultados diante de decisões que possam afetar seus territórios, seus modos de vida, suas culturas, espiritualidades e formas próprias de organização. Mais do que documentos, eles expressam processos de escuta, mobilização comunitária, fortalecimento interno e afirmação do direito à autodeterminação.
A iniciativa contempla povos indígenas do sertão cearense, como o Povo Tabajara da Serra das Matas, em Monsenhor Tabosa; o Povo Potyguara da Aldeia Realejo, em Crateús; o Povo Tabajara da Aldeia Cajueiro, em Poranga; o Povo Potiguara da Aldeia Lagoinha dos Neres, em Novo Oriente; e o Povo Tabajara da Aldeia Fidélis, em Quiterianópolis.
Na Região Metropolitana de Fortaleza, participam do processo o Povo Pitaguary, em Maracanaú e Pacatuba; o Povo Jenipapo-Kanindé, em Aquiraz; o Povo Kanindé, em Aratuba e Canindé; o Povo Anacé, da Reserva Taba dos Anacé, em Caucaia; e o Povo Tapeba, também em Caucaia.
A construção dos protocolos é conduzida a partir da participação direta das comunidades, lideranças, juventudes, mulheres, troncos velhos, respeitando os tempos, os saberes e as formas próprias de decisão de cada povo. O processo contribui para fortalecer a organização comunitária, a proteção territorial e a incidência política dos povos indígenas cearenses diante do Estado e da sociedade.
Para o CDPDH, essa iniciativa reafirma seu compromisso histórico com a defesa dos direitos humanos, dos territórios tradicionais e da vida dos povos indígenas. Os Protocolos Autônomos de Consulta são caminhos de resistência, memória e futuro, garantindo que nenhuma decisão seja tomada sem a participação efetiva dos povos diretamente envolvidos.
A iniciativa fortalece a luta indígena no Ceará e reafirma que a consulta livre, prévia e informada não é apenas uma formalidade, mas um direito essencial para a proteção dos territórios, das culturas e da autonomia dos povos indígenas.
