Processo 2003.81.00.024378-1
Ação Cautelar
3ª Vara Tapeba

Autor: Associação dos Moradores do Capuan.
Réu: União Federal.

A sentença julgou o pedido improcedente.
Concluso para despacho em 09/11/2006.

União se opõe à Restituição dos equipamentos. 18/10/2006.
Bd. 76/03 (MS- setor3).

Processo 93.0026026-0
Ação Cautelar
3ª Vara Tapeba

Autor: Esmerino Oliveira Arruda Coelho.
Réu: FUNAI e outros.

Autos remetidos ao TRF 5ª Região, recebidos em 10/10/2001.

TRF.

Processo 970009790-0
Ação Civil Pública
3ª Vara Tapeba

Autor: MPF.
Réu: José Gerardo Oliveira Arruda Filho e outros.

Autos remetidos ao TRF 5ª Região.

TRF.

Processo 9712205-6
Ação Cautelar
3ª Vara Tapeba

Autor: MPF.
Réu: José Gerardo Oliveira Arruda Filho e outros.

Concluso para despacho em 31/03/06.

Não foi encontrado.

Processo 97.0024205-6
Ação Cautelar
3ª Vara Tapeba

Autor: MPF.
Réu: José Gerardo Oliveira Arruda Filho e outros.

Apensado aos autos do Processo 94.0000870-8.

Concluso - gabinete.
09/11/2006.

Processo 98.0003871-0
Ação Reivindicatória
3ª Vara Tapeba

Autor: TBA.
Réu: José de Sousa Mendes e outros.

Apensado aos autos do Processo 94.0000870-8.

Para despacho – pilha 02 (ímpares).
Julgamento único. Reunião de processos 94.0000870-8.

Concluso para despacho em 03/11/2006.

Concluso – gabinete.
09/11/2006

Processo 2005.81.00.001868-0
Ação Civil Pública
5ª Vara Tapeba

Autor: MPF.
Réu: Português Secundino.

Concluso para Despacho em 08/11/2006
Aud. Designada para 28/11/2006, às 14:30h

Recurso – 24/05/2007.
TRF.

Processo 947427-1
Ação Cautelar
6ª Vara
Tapeba

Autor: Espólio de Luiz Evangelista Gondim
Réu: João Simplício Soares

Carga Dra. Rafaelle Portela em 29/06/04

Ainda está com a advogada Rafaelle Portela – carga.

Processo 0077562-2
Reintegração de Posse
7ª Vara Tapeba

Autor: TBA
Réu: José Barbosa e outros

Concluso para despacho na exceção de suspeição em 01/06/06

Ofício expedido para indicar o novo perito antropólogo – 08/05/2007

Processo 9716687-2
Ação Reivindicatória
8ª Vara Tapeba

Autor: TBA
Réu: Gedeão Holanda Rocha e outros

Concluso para despacho na exceção de suspeição em 01/06/06

Aguarde-se a decisão de exceção de suspeição.

Processo 2000.81.00.004400-0
Ação Cautelar
8ª Vara
     Jenipapo-Kanindé

Autor: Pécem Agroindustrial LTDA
Réu: FUNAI

Concluso no gabinete da juíza substituta em 03/10/2006
Correição desde 10/08/2006

Apelou – contra-razões.
Publicação 12/06/2007.

Processo 98018415-5
Ação Civil Pública
8ª Vara
Jenipapo-Kanindé

Autor: MPF
Réu: M. Dias Branco e outros

Concluso no gabinete da juíza substituta em 03/10/2006
Audiência em 06/11/2006

Remessa para o MPF se manifestar dos Embargos de Declaração.

Processo 20008100005294-9
Exceção de Incompetência
8ª Vara
Jenipapo-Kanindé

Autor: Pecém Industrial LTDA
Réu: MPF e FUNAI

Concluso no gabinete da juíza substituta em 03/10/2006

Com o MP desde 24/04/2007.

Processo 2006.81.00.013177-3
Ação de Reintegração de Posse
8ª Vara
Jenipapo Kanindé

Autor: Inel Imobiliária
Réu: Raimundo Sabino e Comunidade Jenipapo Kanindé

Aud. de Justificação de Posse em 08/11/2006

Réu fez carga com petição para juntar a contestação.

Processo 2002.81.00.001593-7
Ação Declaratória
10ª Vara
         Pitaguary

Autor: Fernando Antonio Mendes Façanha e outros
Réu: FUNAI

Vistas à AGU em 31/10/2006

TRF

Processo 2001.81.00.017324-1
Ação Cautelar
10ª Vara Pitaguary

Autor: Luis Batista Filho e outro
Réu: FUNAI

25/05/2006
Diversos 251

Arquivado.

Processo 2004.81.00.023135-7
Reintegração de Posse
10ª Vara Pitaguary

Autor: Luis Batista Filho e outro
Réu: FUNAI

Aguardando devolução de mandado em 03/11/2006

Concluso – gabinete.

Processo 2006.81.00.014879-7
Previdenciário
2ª Vara Pitaguary

Autora: Isabel Carlos
Réu: INSS

Temos procuração

Despacho em 27/10/2006

Extingue e redistribui o feito

Processo 2004.81.00.014878-5
Reintegração de Posse
8ª Vara Pitaguary

Autora: Silvania Adriano
Réu: INSS
Temos procuração

Publicar em 19/09/2006

O número do processo está errado.

PROCESSO/VARA

PARTES

ANDAMENTO

Processo 2001.0008.1980-3
Reivindicatória
2ª Vara Caucaia
Tapeba

Autor: Manoel Messias de Oliveira
Réu: Maria Odete de Oliveira e outros

05/12/2005 – Concluso

Processo 2003.0006.5840-0
Reivindicatória
2ª Vara Caucaia
Tapeba

Autor: José Gerardo Arruda
Réu: Município de Caucaia

Redistribuído para a Justiça Federal

Processo 3013/05
Ação Penal
3ª Vara Caucaia
Tapeba

Autor: MP
Réu: Paulo Augusto Matos Teixiera

Aguardando certidão de antecedentes

Processo 2001.1200.2166-5
Ação Penal
        1ª Vara Maracanaú
Pitaguary

Autor: MP
Réu: Antonio Ferreira da Silva

Processo 2002.0001.5454-3
Ação Penal
2ª Vara Maracanaú
Pitaguary

Autor: MP
Réu: Márcio José de Sousa da Silva e Francisco das Chagas da Silva

Processo 2005.0020.5664-1
Ação Penal
Juizado especial –Aquiraz
Jenipapo Kanindé

Vítima: Maria da Conceição Alves Sabino e Maria de Lourdes da Conceição Alves
Réu: Francisco Vieira da Silva

12/09/2006 – aguardando devolução de mandado

Processo 0893/2000
Ação Trabalhista
9ª Vara Justiça do Trabalho
Jenipapo Kanindé

Reclamante: Antonio Evangelista da Silva e outros
Réu: Sítio Lagoa Encantada

Processo 01514/96
1ª Vara
Aquiraz
Jenipapo Kanindé

Autor: Espólio de Luiz Evangelista Gondim
Réu: João Simplício Soares e outra

Processo 2007.0003.1796-7
2006.0015.9242-4
Ação Penal
        1ª Vara Maracanaú
Pitaguary

Autor: MP
Réu: Antonio Ronaldo da Silva Costa.

Processo 2048/2001
Justiça do Trabalho
1ª Vara do Trabalho Fortaleza.

Reclamante: Valdeci Rodrigues Ferreira.
Reclamado: Construtora CPR.

Julgado aguardando execução.
Advogado não localizado.