O Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza – CDPDH integra nesse projeto ações de acompanhamento organizacional, jurídico e comunicacional junto aos 3 (três) povos da Região Metropolitana de Fortaleza – Tapeba em Caucaia, Jenipapo Kanindé em Aquiraz e Pitaguary em Maracanaú/Pacatuba para a busca do fortalecimento de suas articulações, trocas de experiências, cidadania e identidade étnica.
Foi um projeto construído em cima das demandas dos próprios índios em vários espaços de socialização organizados pelo CDPDH como oficinas, seminários e reuniões nas aldeias. Foram lidos os relatórios desses momentos em que se captou as ações mais urgentes e prioritárias dos povos em consonância com as discussões conjuntas sobre sua realidade.
O projeto trabalha linhas importantes para o alcance dos objetivos que são: Terra, Cidadania Étnica e Gênero, Auto Sustentação, Comunicação, Informação, Articulação e o Jurídico-Administrativo, contribuindo para o reconhecimento de suas etnias por toda a sociedade em geral, como também, para a conquista de sua plena cidadania étnica através da demarcação sustentável de suas terras.
O CDPDH acredita que esse trabalho dará continuidade à incessante luta dos povos indígenas do estado do Ceará, trazendo o real Protagonismo do Movimento Indígena.
Nossos objetivos visam instrumentalizar a comunidade na luta pela conquista e posse definitiva das terras e construir a autonomia dos povos indígenas no Ceará, com destaque para os povos acompanhados.
TAPEBA
O Povo Tapeba localiza-se no município de Caucaia/Ce, há 11 km de Fortaleza com 4.767 hectares de terra. A etnia está representada nas seguintes aldeias: Capoeira, Jandaiguaba, Jardim do Amor, Lagoa dos Tapeba I, Lagoa dos Tapeba II, Lameirão Caucaia, Ponte, Sobradinho, Trilho, Vila Nova, Aldeia Central e Aldeia Nova.
Teve seu procedimento administrativo de demarcação da terra anulado e agora tem a publicação de um novo relatório de GT realizado em 20 de abril de 2006, que segundo a Funai é complicado e propenso a nova anulação, já se tendo conhecimento de ações propostas antes mesmo da publicação do relatório.
Alguns Tapeba vivem do artesanato, da coleta e venda do caranguejo, da extração da palha de carnaúba.
São organizados juridicamente através da Associação das Comunidades dos Índios Tapeba de Caucaia, registrada oficialmente em 1999.
Fonte: Funasa – informações geográficas e demográficas da população indígena cadastrada da região metropolitana de Fortaleza. SIAS – Sistema de Informação de Atenção de Saúde Indígena, 20/04/06. |
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PITAGUARY
A história dos Pitaguary vem desde os tempos da colonização, com o surgimento do aldeamento Aldeia Nova, efetivado pelos Jesuítas em 1822. O povo Pitaguary ao longo deste tempo foi obrigado a morar com não-índios, em povoados, comunidades, vilas e matas. A maior parte do povo vive no Santo Antônio do Pitaguary, uma área de 703 hectares, localizada na Serra da Aratanha e adjacências, a mesma onde viveram seus ancestrais, há séculos.
Estão identificados e suas terras delimitadas conforme publicação no Diário Oficial da União, de três de julho de 2000, do relatório oficial da união, com 1.735 hectares.
Este povo está organizado em 5 aldeias, sendo três aldeias maiores localizadas no Santo Antônio em Maracanaú (Aldeia Nova, Aldeia Central e Santo Antônio), Olho D’água (Horto), também em Maracanaú, e Monguba, localizada mais distante, no município de Pacatuba. A grande vitória dos povos indígenas do Ceará no ano de 2006 foi à demarcação da terra indígena Pitaguary. Estão aguardando a portaria demarcatória do Ministro da Justiça. Esse momento representa a confirmação da legitimidade da luta desses povos no nordeste do Brasil tão discriminados na busca de seu reconhecimento social.
Os Pitaguary possuem três entidades representativas: Conselho Comunitário do Povo Indígena Pitaguary – COIPY, Conselho do Povo Pitaguary de Monguba – COPYM e Conselho de Articulação Indígena Pitaguary – CAINPY.
A sua grande vitória foi a demarcação da terra indígena no ano de 2006. |
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JENIPAPO-KANINDÉ
O Povo Jenipapo-Kanindé localiza-se às margens da Lagoa Encantada com uma área de 1.731 hectares de terra, situada no Distrito de Jacaúna, no município de Aquiraz, Ceará, há cerca de 55 Km de Fortaleza.
Estão com a portaria do Ministério da Justiça já publicada. Em fase de contraditório que deveria encerrar no final desse mês de março de 2006. Este é o grupo que tem seu processo administrativo mais avançado apesar dos problemas que tiveram por não ter sido incluído nenhum trecho de praia. Vivem da atividade de produção e venda de artesanato, coleta de frutas, venda da castanha de caju, da agricultura de subsistência (hortaliças, mandioca, batata doce), coleta de mariscos, da pesca de lagoa e da produção de farinha de mandioca. Está organizado através do Conselho Indígena Jenipapo-Kanindé, registrado oficialmente em 2000, do Conselho Local de Saúde Indígena e da Associação das Mulheres Indígenas Jenipapo-Kanindé, registrados em 2002. |
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Veja também:
 Protagonismo Indígena Habitabilidade Urbana
Assessoria às Lideranças Direitos Indígenas
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