
O Projeto Habitabilidade Urbana (em parceria com CORDAID – Holanda) é um projeto de três anos, iniciado em 2006, que tem como objetivo maior contribuir para a efetivação dos direitos e garantias sociais da população dos reassentamentos promovidos pela intervenção urbanística e habitacional para as áreas de risco, dentro do projeto do Governo do Estado do Ceará a partir de 2001 da região do grande Jardim das Oliveiras, favorecendo o fortalecimento comunitário, organizacional e institucional, com vistas à conquista de uma maior qualidade de vida e habitabitalidade, para o exercício pleno da cidadania. Esta região se localiza no bairro Jardim das Oliveiras, distante 6 Km do centro da cidade. Na divisão geográfica e administrativa do município de Fortaleza, este bairro pertence à região VI, uma das maiores e mais populosas da cidade. Possui 436.204 habitantes.
Esta região, do ponto de vista do desenvolvimento humano, ocupa a segunda pior posição no Índice Municipal de Desenvolvimento Humano – IDH-M com um índice de 0,462, estando a frente apenas da Região V, que tem um índice de 0,440. A renda mensal per capta dos chefes de família desta região é baixa, com 25,65% dos chefes de família com renda que varia de 0 a 1 salário mínimo, enquanto que 32,95% recebem de 1 a 3 salários mínimos. Ou seja, mais de 55% da população sobrevive com menos de 3 salários mínimos. A região VI, portanto caracteriza-se por ser uma região marcada por grandes disparidades sócio-econômicas, gerando um baixo padrão de qualidade de vida de sua população.
A visão de habitabilidade urbana se define em uma sustentabilidade integrada como real acesso ao exercício da cidadania:
1. Sustentabilidade física da moradia;
2. Sustentabilidade social e comunitária;
3. Sustentabilidade econômica e;
4. Sustentabilidade ambiental.
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As ações do CDPDH são desenvolvidas de acordo com os seguintes eixos:
CAPACITAÇÃO ORGANIZACIONAL
Assessorar a população desses reassentamentos com vistas ao seu fortalecimento institucional e comunitário, qualificando as famílias para a reivindicação do atendimento de suas demandas e para o exercício da auto-gestão comunitária. Esse trabalho será realizado através da promoção de cursos, oficinas, visitas de articulação e monitoramento, encontros de troca de experiências com outras comunidades.
Veja também:
Protagonismo Indígena Habitabilidade Urbana
Assessoria às Lideranças Direitos Indígenas
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