BRASÍLIA (PR) – Os demais países membros e associados do Mercosul receberam positivamente a proposta do Brasil de criação de um grupo de trabalho para estabelecer metas internacionais em direitos humanos, a exemplo dos objetivos do milênio. A idéia foi apresentada pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), na última sexta-feira (30), durante a VII Reunião de Altas Autoridades em Direitos Humanos do Mercosul e Estados Associados, realizada em Assunção, no Paraguai. O objetivo é que a proposição brasileira seja incorporada pelos demais países do bloco. O plano de metas seria lançado no próximo ano, quando a Declaração Universal dos Direitos Humanos completa 60 anos.

O governo brasileiro deve apresentar em 30 dias a proposta inicial de constituição do grupo de trabalho e quais as metas a serem perseguidas. Temas como a definição de um prazo para a abolição da pena de morte em todo o mundo; a criação de um marco legal rigoroso nos países para punir qualquer tipo de discriminação (racial, étnica, religiosa, de gênero, orientação sexual, entre outras); e a erradicação da tortura e do trabalho escravo devem constar no texto que será apresentado pelo Brasil na próxima Reunião de Altas Autoridades, no início de junho, novamente na capital do Paraguai.

Conforme o assessor internacional da SEDH/PR, Thiago Menezes, a intenção não é levar um pacote fechado, mas sim uma idéia inicial que deverá ser aprimorada com a participação dos demais países membros e associados do Mercosul. Segundo Thiago, a definição de metas “mais palpáveis” foi apontada por todas as delegações como um passo importante para que os países possam elaborar, com mais clareza, políticas públicas voltadas à garantia e à promoção dos direitos humanos.

A determinação de metas em direitos humanos foi levada inicialmente pelo ministro Paulo Vannuchi ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), há três semanas, durante a 4ª Sessão Regular do Conselho, realizada em Genebra, na Suíça.